A Comissão Nacional de Valores (CNV) implementou modificações importantes para facilitar o acesso ao financiamento de pequenas e médias empresas (PMEs). Uma das principais mudanças foi a alteração do regime especial para a criação de fideicomissos financeiros, acordos que agrupam fundos com o objetivo de financiar as PMEs, permitindo que essas empresas obtenham capital de maneira mais ágil e simples. Além disso, foi ampliado temporariamente o universo de ativos elegíveis para os Fundos de Investimento (FCI), que agora poderão incluir mais tipos de investimentos para apoiar as PMEs.

Essa medida foi formalizada na sexta-feira, 20 de setembro, por meio da Resolução Geral 1019/2024, publicada no Boletim Oficial. Conforme estabelecido pela normativa, o objetivo central é flexibilizar e ampliar as oportunidades de financiamento para que as PMEs possam continuar se desenvolvendo e contribuindo para o crescimento econômico.

Com essas mudanças, busca-se que as pequenas e médias empresas, que são uma parte fundamental da economia, tenham acesso a diversas fontes de capital. Isso permitirá que continuem operando, se expandam e, em muitos casos, superem dificuldades financeiras. Em resumo, são oferecidas mais ferramentas para que as PMEs possam acessar os recursos econômicos de que necessitam, melhorando sua capacidade de crescer e se manter ativas no mercado.