Novas bonificações no ICMS: mais alívio fiscal para empresas missioneiras

A partir de agosto, muito mais empresas de Misiones poderão acessar benefícios especiais no Imposto sobre a Receita Bruta (ICMS). Isso ocorre porque a ATM decidiu atualizar em 50% os valores estabelecidos na normativa vigente, por meio da Resolução Geral 13/2025, confirmada também pelo Ministério da Fazenda através da RG 775/2025. Essa decisão permitirá que mais contribuintes que apresentem suas declarações juramentadas em tempo e forma possam acessar as bonificações.

A medida foi solicitada pela Confederação Econômica de Misiones (CEM), que vem trabalhando em colaboração com o Governo Provincial para aliviar a carga tributária das empresas locais e fomentar seu desenvolvimento.

A ATM destacou que essa ação demonstra o compromisso do Estado provincial com o setor produtivo missioneiro. Além disso, ressaltou a importância do trabalho conjunto com o setor privado para melhorar as políticas econômicas.

Estima-se que mais de 35.000 contribuintes serão beneficiados por essa atualização, que premia o cumprimento fiscal e busca incentivar o crescimento da economia local. É uma boa notícia para quem está em dia com seus tributos e busca continuar crescendo.